Processo 77140/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/02/2003 16:53
Autuado em 20/02/2003 16:53
Oficio de encaminhamento 011/03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1969/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2006 Acórdão   1969/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/07/2006 Acórdão   1969/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/12/2005 Resolução   9804/ 2005 Diligência Conforme PE RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE CLEVELANDIA

Juntadas
DataDescrição
02/05/2006 14:47 Despacho Nº 291/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1969/2006
10/02/2006 35 Resolução nº 9804/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2006 08:54 DP Processo em remessa externa
28/07/2006 09:01 DP  
24/07/2006 13:05 S1C  
19/07/2006 17:05 DG  
14/06/2006 15:41 GCCMNS  
14/06/2006 09:56 DP  
26/05/2006 14:53 SMPjTC Parecer nº 9833/2006 - aprovação
02/05/2006 14:51 DAT Instrução nº 3625/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
25/04/2006 08:35 GCCMNS  
05/04/2006 15:58 SAUDI  
30/03/2006 14:50 SAUDI  
21/11/2005 14:16 DG Resolução nº 9804/2005 -
09/11/2005 08:43 SMPjTC Parecer nº 14574/2005 - diligência
20/02/2003 16:53 DAT Instrução nº 5436/2005 - 1ª Instrução - Processo Regular

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